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O QUE FAZEMOS?

Nosso CEO Sérvulo Mendonça participa ativamente dos assuntos contábeis correlatos ao universo jurídico, até mesmo participando como Coordenador Membro da Comissão de Direito Contábil da OAB/RJ.

Essa proximidade acabou fomentando um série de relacionamentos profissionais e a retenção de algumas destas relações evoluíram para parcerias estratégicas.

Atualmente o Grupo Epicus possui parceiros Advogados em diversas áreas do conhecimento jurídico, o que nos possibilita ofertar soluções diversas para nossos clientes.

TESES TRIBUTÁRIAS
ACORDOS TRABALHISTAS
DIREITO SOCIETÁRIO E CÍVEL
AQUISIÇÕES, FUSÕES E CISÕES

André Henrique Lemos

– Advogado empresarial desde 1997.
– Bacharel em Direito (UNIVALI).
– Pós-graduações em Administração Tributária (UDESC/ESAG) e Direito Processual Civil(UNIVALI).
– Conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (2016-2018), representando a CNI.
– Conselheiro suplente do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina TAT/SC (2012-2018), representando a FIESC.
– Membro da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da FIESC.
– Diretor da Regional de Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE.
– Presidente da Comissão de Governança Corporativa e Compliance do Instituto dos Advogados de Santa Catarina – IASC.

Email: andre@lemosleis.com.br
Linkedin | Lattes

Augusto Fiel d’ Oliveira

– Graduado, em 2006, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Especialização em Direito Tributário, pela Fundação Getúlio Vargas (2007).
– Mestre pela Northwestern University, Chicago, EUA (LL.M., 2012)
– Especialização em Administração de Empresas pela Kellogg School of Management, Chicago, EUA (2012)
– Mestrando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
– Outras Atividades:
Conselheiro Titular da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”), Ministério da Fazenda, órgão julgador competente para processamento e julgamento de processos administrativos fiscais decorrentes de lançamentos de PIS/COFINS, IPI, CIDE, tributos relativos a operações de Comércio Exterior, dentre outros, nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.
Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ)

Idiomas:
Inglês / Francês / Espanhol

Rosane H. Meniuk de A. Barbosa

– Pós graduação em Direito Tributário e legislação de impostos
-Pós graduação em Direito Empresarial
-Pós graduação em Direito Civil e Processual Civil
-Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ
-Idiomas: português, inglês e hebraico

NOSSAS POSSIBILIDADES DE TESES

Defesas em causas que envolvam a relação de consumo
Assessoria imobiliária para compra e venda
MOU (memorandum of understanding)
Constituição de empresas excepcicionais