12 de setembro de 2019

Proposta de ‘nova base fiscal’ para IR preocupa empresas

Proposta de ‘nova base fiscal’ para IR preocupa empresas Entre as mudanças tributárias em estudo pela equipe econômica do governo federal, uma relacionada ao Imposto de […]
29 de agosto de 2019

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica Aprovada no dia 21/08/19, pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, […]
13 de agosto de 2019

Receita Federal dá continuidade às ações de malha do IRPJ e da CSLL

Receita Federal dá continuidade às ações de malha do IRPJ e da CSLL Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para […]
1 de agosto de 2019

MP da Liberdade Econômica cria sociedade unipessoal e extingue Eireli

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1 de agosto de 2019

PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasados

PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasados Mais de 56 mil contribuintes foram notificados por meio da caixa de mensagens do Portal REGULARIZE A Procuradoria-Geral da Fazenda […]
23 de julho de 2019

Receita Federal inicia emissão de autos de infração para empresas notificadas por meio do Alerta e que não se autorregularizaram

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18 de julho de 2019

Pequenos negócios têm até hoje (15) para retornar ao Simples Nacional

Pequenos negócios têm até hoje (15) para retornar ao Simples Nacional A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional O prazo […]
10 de julho de 2019

CGSN regulamenta o retorno ao Simples Nacional dos inadimplentes excluídos do Regime

CGSN regulamenta o retorno ao Simples Nacional dos inadimplentes excluídos do Regime De acordo com o Art. 2º, só poderá retornar ao simples de forma extraordinária, […]
10 de julho de 2019

STF valida limitação de 30% para compensar prejuízos fiscais

STF valida limitação de 30% para compensar prejuízos fiscais Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a lei que determinou limite de […]
26 de junho de 2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 5 COGEA, DE 3-5-2019 – Altera a forma de retificação de DARF e GPS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 5 COGEA, DE 3-5-2019 – Altera a forma de retificação de DARF e GPS A partir de 07/05/2019, as retificações de GPS e […]