4 de setembro de 2018

Receita prorroga em um mês a adesão de médias empresas ao eSocial

Receita prorroga em um mês a adesão de médias empresas ao eSocial A primeira fase de implantação do eSocial para empresas que faturam menos de R$ […]
3 de setembro de 2018

Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza terceirização irrestrita.

Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza terceirização irrestrita. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional nesta quinta-feira, por 7 votos a 4, a terceirização de atividades-fim das […]
24 de agosto de 2018

Não recolher ICMS é considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça

Não recolher ICMS é considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) Nota EPICUS Agora não é preciso fraudar, omitir ou falsificar informações ao Estado para […]
13 de agosto de 2018

Sancionada Lei que estabelece as regras de remuneração do frete rodoviário de cargas

Sancionada Lei que estabelece as regras de remuneração do frete rodoviário de cargas A Lei 13.703/2018 Publicada em 09/08/2018, que é resultante do Projeto de Conversão […]
7 de agosto de 2018

Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional O presidente Michel Temer vetou integralmente projeto de lei complementar que permitia a readmissão no Simples […]
23 de julho de 2018

Desativação da versão 3.10 da NFe. Em 02/08/2018 começa a obrigatoriedade da versão 4.00

Desativação da versão 3.10 da NF-e Obrigatoriedade Atualmente são aceitos os layout da NFe e NFCe nas versões 3.10 e 4.00, porém a partir de 02/08/2018 […]
13 de julho de 2018

Confaz aprova diversas medidas de grande impacto para os contribuintes

RJ – INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS – Resolução Conjunta CASA CIVIL/SEFAZ n° 11/2018 (DOE de 06.07.2018) O Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio […]
7 de julho de 2018

50 profissionais mais influentes do mercado contábil

Nosso CEO Sérvulo Mendonça integra a lista divulgada pelo blog da Conta Azul com os 50 profissionais mais influentes do mercado contábil Clique aqui para ler […]
21 de junho de 2018

Aviso Amigável de regularização débitos ICMS RJ

Aviso Amigável de regularização débitos ICMS RJ O Secretário do Estado da Fazenda do Rio de Janeiro, por meio da Resolução SEFAZ n° 265/2018 (DOE 20/06/2018) […]
21 de junho de 2018

Substituição Tributária Serviço de Transporte

Substituição Tributária Serviço de Transporte O Governador do Estado do Rio de Janeiro através do Decreto n° 46.336/2018 (DOE 12.06.2018), prorroga de 29.05.2018 para 01.07.2018 o […]